Instituto Pensar - 6√ā¬ļ Boletim de Conjuntura Nacional da Funda√ɬß√ɬ£o Jo√ɬ£o Mangabeira

6√ā¬ļ Boletim de Conjuntura Nacional da Funda√ɬß√ɬ£o Jo√ɬ£o Mangabeira

Socialismo Criativo um Modelo Vi√°vel no Brasil

Passadas as elei√ß√Ķes municipais, o debate brasileiro deve se concentrar, no per√≠odo que se abre, em duas emendas constitucionais associadas entre si: a que limita o crescimento dos gastos p√ļblicos √† taxa de infla√ß√£o do ano anterior, durante vinte anos, e a que prop√Ķe uma reforma da Previd√™ncia Social. Segundo o governo, elas s√£o necess√°rias para realizar um ajuste fiscal de longo prazo e criar condi√ß√Ķes para iniciar um novo ciclo de crescimento.

S√£o emendas pol√™micas. Neste sexto Boletim de Conjuntura da Funda√ß√£o Jo√£o Mangabeira, analisamos a quest√£o da Previd√™ncia, mais complexa do que normalmente se pensa. √Č f√°cil resolv√™-la de duas maneiras opostas e igualmente inadequadas: ou debilitando o principal mecanismo de distribui√ß√£o da renda nacional, com as consequ√™ncias disso sobre o agravamento da pobreza, ou ignorando a necessidade de equilibrar as finan√ßas p√ļblicas, com as consequ√™ncias disso sobre o desempenho econ√īmico do pa√≠s. 

Estabelece-se um di√°logo de surdos entre essas duas posi√ß√Ķes, que tendem a se radicalizar. Ele precisa dar lugar a vis√Ķes novas e mais abrangentes, que reconhe√ßam as m√ļltiplas faces do problema. O sistema de Seguridade Social inaugurado pela Constitui√ß√£o de 1988 precisa ser preservado, mas a evolu√ß√£o da demografia brasileira, com a provis√≥rio entrada do pa√≠s na fase final da transi√ß√£o demogr√°fica, exige que ele sofra adapta√ß√Ķes. 

A proposta do governo dá continuidade a uma sequência já antiga de restrição de direitos. Se for aprovada, provocará um alívio apenas temporário no fluxo de caixa. Nova reforma, com as mesmas características, será necessária nos próximos anos. Não fazer nada também não é solução.

Este Boletim recupera sucintamente a hist√≥ria e os conceitos b√°sicos da quest√£o previdenci√°ria, mostra a tremenda import√Ęncia do sistema de Seguridade para a estabilidade social do Brasil contempor√Ęneo, destaca as mudan√ßas que ele j√° sofreu, discute se, afinal, √© deficit√°rio ou superavit√°rio e, no final, esbo√ßa uma solu√ß√£o nova. Prop√Ķe uma reforma mais radical do que a que o governo pretende fazer, mantendo intacto, por√©m, o car√°ter redistributivo do sistema e sua efic√°cia no combate √† pobreza.

Toda proposta in√©dita cont√©m um elemento de ousadia e est√° sujeita a ser contestada. Se o que propomos aqui contribuir para revigorar o debate e permitir que se vislumbrem solu√ß√Ķes inovadoras, teremos cumprido o nosso papel.

RENATO CASAGRANDE
Presidente da Fundação João Mangabeira


576_6BoletimConjunturaBrasil1.pdf



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